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Benefício relativo à sucessão familiar que não passa pelo inventário

O processo de inventário quando há falecimento de uma pessoa é demorado e custa caro. E talvez por falta de informação, algumas pessoas não sabem que há benefício relativo à sucessão familiar que não passa pelo inventário.

 

A divisão de patrimônio é um processo moroso, e que costuma desmantelar o patrimônio familiar. Em alguns casos, os herdeiros seguem sem recursos necessários para pagar as despesas básicas do inventário.

 

Porém, a previdência privada surge como uma opção importante para acelerar a sucessão. Quer saber como funciona esse benefício relativo à sucessão familiar? Confira o artigo abaixo.

 

O que é inventário?

Inventário é o processo realizado após a morte de uma pessoa, no qual se faz um levantamento de todos os seus bens. Por meio dele, são avaliados, numerados e divididos entre seus sucessores.

 

O processo de inventário e partilha precisa ser feito em até dois meses após a morte, podendo durar 12 meses. Porém, caso o juiz do caso considere necessário, ele pode prorrogar esses prazos.

 

Existem dois tipos de inventário e partilha de bens: inventário extrajudicial e inventário judicial. O primeiro é feito quando não há menores ou incapazes, testamentos e todas as certidões forem negativas. Nesse caso, ele é mais rápido.

 

Por sua vez o inventário judicial é feito quando há menores e precisa ser conduzida por um juiz, como forma de tornar justa a partilha dos bens do falecido.

 

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Como acelerar o processo

Quando o patriarca ou a matriarca da família falece, é feito um processo judicial específico para a divisão do patrimônio, chamado de inventário. Uma forma de acelerar a sucessão é por meio da previdência privada. 

 

Isso ocorre pelo fato dos planos de previdência privada não entrarem no espólio como herança. Dessa forma, é possível indicar os benefícios que receberão os recursos. Ou seja, esse benefício relativo à sucessão familiar não passa pelo inventário.

 

Além disso, quando alguém faz a previdência privada, ela pode determinar quando deixará para cada beneficiário, que poderá ser membro da família ou não.

 

Outro ponto positivo é que os planos de previdência privada não se enquadram como herança, e dessa forma estão  sujeitos à cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, a chamada ITCM. Esse imposto varia de estado para estado, podendo chegar até 8% do valor total do patrimônio.

 

Holding familiar

Outra forma de agilizar o processo de inventário é por meio da holding familiar, ou holding patrimonial. Lá é um tipo de empresa que tem como objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família. Dessa forma, todos passam a ter participações societárias.

 

Dessa forma, é possível proteger os bens familiares e planejar a gestão corporativa dos herdeiros. Entre suas vantagens também estão proteger os ativos familiares. Além disso, permite que a carga tributária na sucessão seja bem menor se comparada ao inventário de bens patrimoniais.

 

Por meio da criação de uma holding familiar, todo o patrimônio será integralizado. Ou seja, será possível fazer a divisão em quotas sociais, que podem ser transferidas aos herdeiros como doação. 

 

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Tenha mais agilidade

Como é possível ver, é possível evitar o inventário, mas isso deve ser feito com bastante antecedência. Por exemplo, no caso da previdência privada, se uma pessoa de 90 anos colocar 90% do seu patrimônio em um plano e deixar apenas um dos seus herdeiros como beneficiário, isso pode ser considerado uma fraude. Dessa forma, poderá haver ação judicial revendo o ato, e que pode atrasar consideravelmente a partilha.

 

A criação de uma holding familiar também requer que tudo seja feito previamente, com a formação desse modelo empresarial para gerir o patrimônio familiar. Porém, é uma solução bastante interessante e que pode agilizar todo o processo.

 

Aqui na Negrão & Fares Advogados somos especialistas em holding familiar, permitindo que o processo seja conduzido da melhor forma possível, e de maneira transparente e participativa entre os envolvidos. 

 

Espero que tenha gostado do artigo sobre benefício relativo à sucessão familiar. E caso precise de ajuda, conte com a Negrão & Fares! É só entrar em contato!