O que é arrolamento de bens? Entenda como funciona na prática!
Ninguém deseja perder um ente querido. Mas quando isso acontece, seu patrimônio precisa passar pelo processo de inventário ou então pelo arrolamento de bens.
Em geral, toda pessoa trabalha ao longo da vida para conquistar seus sonhos. Eles são os mais diversos, pode ser a compra de uma casa, um apartamento, um carro. Pode ser também constituir uma empresa, comprar imóveis e fazer investimentos.
Porém, com sua morte esse patrimônio precisa ser dividido entre os herdeiros legais. E é aí que surgem duas possibilidades: o inventário e o arrolamento de bens.
E é sobre esse segundo que falaremos como funciona na prática. Confira o artigo e tire suas dúvidas.
O que é o arrolamento de bens?
Ele é um procedimento bastante simples do processo de inventário e partilha de bens. E ocorre quando há a partilha amigável dos bens por parte dos herdeiros.
Com menos burocracia se comparado ao inventário — que é caro e dilapida o patrimônio deixado — ele pode ser uma opção quando todos os herdeiros são maiores e capazes de dividir os bens de forma amigável.
Além disso, o arrolamento de bens dispensa o inventário quando a herança é composta de um valor pequeno, mesmo que haja herdeiros menores ou incapazes de receber.
No atual Código de Processo Civil, o inventário chamado de “arrolamento comum”, é tratado no artigo 1.036.
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Como é o processo
Quando a opção é pelo arrolamento de bens, é feita a petição inicial e as declarações. Nesse caso, o juiz determinará a avaliação dos bens e, posteriormente, homologará o arrolamento.
Porém, se houver divergência entre os herdeiros ao longo do processo, ele será considerado nulo. Aí neste caso será necessário fazer o inventário.
Outra possibilidade é o chamado arrolamento sumário, que é aplicado quando todos os herdeiros são capazes e estão de acordo com a partilha. Ou ainda quando é o caso de herdeiro único.
Neste último caso, inclusive, não é necessário sequer a avaliação dos bens, o que torna o processo ainda mais rápido e prático.
Conte com ajuda
Apesar de simplificado, o processo de arrolamento de bens requer auxílio profissional de um advogado. Ele saberá indicar como fazer o processo, além de encaminhar todo o caso junto ao juiz.
Isso permite que tudo transcorra de forma mais rápida e prática, permitindo que os herdeiros não sofram todo o desgaste de um inventário para partilha dos bens.
E aqui na Negrão & Fares somos especialistas nessa área. Nossa equipe pode lhe auxiliar durante todo o processo. Para isso, entre em contato com nossos consultores e torne o processo de arrolamento de bens ainda mais prático.
