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O que é holding e como funciona na prática?

Os proprietários de empresas estão sempre procurando maneiras de proteger os ativos de seus negócios. E, ao longo dos anos, várias estratégias foram desenvolvidas para ajudá-los a fazer isso, como por exemplo, a criação de holding. 

 

Um dos mais eficazes é dividir o negócio em várias entidades comerciais, todas pertencentes e controladas por uma única holding. Muitas das empresas mais bem-sucedidas do mundo são holdings. 

 

Para entender melhor sobre esse tema, e como funciona um holding na prática, preparamos o artigo a seguir. Confira!

 

O que é uma holding?

Uma holding é uma empresa que não conduz quaisquer operações, empreendimentos ou outras tarefas ativas para si mesma. Em vez disso, existe com o propósito de possuir ativos. 

 

Em outras palavras, a empresa não se compromete com a compra e venda de quaisquer produtos e serviços. Em vez disso, foi formada para obter o controle de uma ou mais empresas.

 

Como funciona

Existem duas maneiras principais pelas quais as empresas podem se tornar sociedades controladoras. Uma é adquirir ações com direito a voto ou ações de outra empresa. Portanto, dando-lhe o poder de controlar suas atividades. 

 

A segunda maneira é criar uma nova empresa do zero e, em seguida, reter todas ou parte das ações da nova empresa. 

 

Embora possuir mais de 50% das ações com direito a voto de outra empresa garanta maior controle, uma controladora pode controlar o processo de tomada de decisão mesmo que possua apenas 10% de suas ações.

 

O relacionamento entre a empresa-mãe e as corporações que eles controlam é denominado relacionamento entre a matriz e a subsidiária. Nesse caso, a holding é conhecida como a empresa-mãe, enquanto a organização que está sendo adquirida é chamada de subsidiária. 

 

Se a empresa-mãe controla todas as ações com direito a voto da outra empresa, essa organização é chamada de subsidiária integral da empresa-mãe.

 

Tipos de empresas holding

Há diversos tipos de holding no mercado, cada uma com um propósito diferente. Entre as principais, estão:

 

1. Pura

Uma holding é considerada pura se tiver sido formada com o único propósito de possuir ações de outras empresas. Basicamente, a empresa não participa de nenhum outro negócio que não seja o controle de uma ou mais empresas.

 

2. Mista

Uma holding mista não apenas controla outra empresa, mas também desenvolve suas próprias operações.

 

As holdings que participam de linhas de negócios totalmente não relacionadas de suas subsidiárias são chamadas de conglomerados.

 

3. Imediata

Uma holding imediata é aquela que mantém ações com direito a voto ou o controle de outra empresa, apesar de a própria empresa já ser controlada por outra entidade. Simplificando, é um tipo de holding que já é subsidiária de outra.

 

4. intermediária

Uma holding intermediária é uma empresa que é simultaneamente uma holding de outra entidade e uma subsidiária de uma corporação maior. Uma holding intermediária pode ser dispensada da publicação de registros financeiros como uma holding do grupo menor.

 

5. Administrativa

O objetivo da holding administrativa é melhorar e otimizar o controle de uma organização. Ela é constituída para a tomada de decisões. A vantagem dela é oferecer uma administração profissional.

 

6. Familiar

Uma holding familiar tem a responsabilidade de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas de uma família.

 

Como funciona uma holding?

O objetivo principal de uma holding é controlar outras empresas, ou então um patrimônio familiar. E a atividade-fim dela é exercida em parceria com sócios, acionistas, administradores, entre outras funções.

 

No Brasil, as holding empresariais seguem a Lei das Sociedades Anônimas.  Dessa forma, devem ser criadas sob o regime das sociedades anônimas quanto das limitadas. Também são monitoradas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

 

Além disso, todo seu patrimônio é composto pelos lucros e dividendos das empresas subordinadas, além das ações que possui. Mesmo assim, existem aquelas que exercem atividades econômicas, como no caso das holding mistas.

 

Crie um holding

Como vimos, uma holding familiar pode ser a solução de que você precisa para gerir melhor o seu patrimônio. É válido tomar providências desde já para proteger seus bens e evitar que os herdeiros tenham dificuldades na administração deles.

 

Também é vantajoso para quem precisa administrar várias empresas, e deseja ter toda a proteção necessária. Por isso, a escolha por uma holding pode ser a solução ideal.

 

Aqui na Negrão & Fares Advogados somos especialistas em holding e podemos lhe auxiliar no processo de criação. Entre em contato com a gente e tire todas as suas dúvidas agora mesmo!