O que é truste e como funciona?
Quando várias empresas se unem de forma danosa para a economia, é formado um truste. É importante deixar claro que truste é diferente de uma holding, já que ela não afeta o mercado.
Em geral, essa união de empresas de um mesmo setor prejudica a economia ao eliminar a concorrência. Essa união inclusive é fiscalizada pelo CADE (Comitê Administrativo de Desenvolvimento Econômico), para evitar sua formação.
A função desse comitê é justamente analisar as fusões de empresas e impedir ou impor restrições a elas.
Para explicar mais sobre o que é truste, como funciona, e qual sua diferença de uma holding, preparamos o artigo abaixo. Boa leitura!
O que é truste?
O truste é a união de empresas, seja formal ou informalmente, com o objetivo de aumentar o poder em um determinado setor econômico.
Ou seja, ele permite que empresas passem a ter um grande domínio em determinado segmento, controlando o mercado. Com isso, podem estabelecer novas políticas de preço, em geral mais alto, já que passam a ser os únicos produtores de determinado produto.
Essa prática é prejudicial aos consumidores e por isso é analisada pelo Comitê Administrativo de Desenvolvimento Econômica, por ser também danosa à economia.
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Como funciona o truste?
Essa união de duas ou mais empresas pode ser formal, quando se unem legalmente, ou informal, quando apesar de estarem unidas, cada uma mantém sua própria autonomia.
Porém, passam a compartilhar peças, componentes e outros itens da cadeia produtiva, negociando em grande escala com fornecedores. O efeito disso é uma elevação dos preços dos componentes para concorrentes, fazendo com que as empresas envolvidas no truste passem a lucrar ainda mais.
Além disso, há diferentes tipos de truste, que podem ser:
Truste horizontal
Nesse modelo a sociedade é feita por empresas do mesmo setor e que vende o mesmo produto ou serviço. Essa estrutura afeta a concorrência e também fornecedores, já que são obrigados a vender seus produtos de acordo com o valor exigido pelas empresas que integram o truste.
Truste vertical
Por sua vez, o truste vertical ocorre quando empresas que se unem comercializam produtos ou serviços diferentes. Nesse caso, há situações em que até mesmo os setores são totalmente diferentes.
Nesse caso o truste ocorre quando o grupo passa a impor ao mercado e ganha poder por meio da cadeia produtiva. Dessa forma, o truste pode envolver desde a extração da matéria-prima até a venda do produto final.
Isso as faz dominar todo o mercado e novamente podem aplicar o preço que acharem mais conveniente, já que não terão grande concorrência de outras empresas.
Truste não é holding
É comum as pessoas confundirem truste com holding. Afinal, ambas se tratam da fusão de empresas. Porém, enquanto a primeira é prejudicial à economia, no segundo caso a união de empresas não visa enfraquecer o mercado.
Em geral, a holding trata-se de uma empresa guarda-chuva que administra várias outras empresas menores abaixo dela. A holding basicamente não produz nada, e tem o domínio por possuir o maior número de ações.
Além disso, no caso da holding empresas dos mais diversos segmentos podem ser incorporadas, mas com a gestão administrativa sendo realizada pela holding.
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Truste não é ilegal
Apesar de fiscalizado pelo CADE, o truste no Brasil não é considerado ilegal. Porém, ele é vigiado por órgãos para impedir que monopólios ou oligopólios afetem a livre concorrência de mercado.
Ou seja, em alguns casos essa união de empresas de um mesmo setor, pode ser autorizado pelo Comitê Administrativo de Desenvolvimento Econômico.
Para essa posição, diversos fatores são analisados, principalmente no que se refere ao impacto econômico que a união das empresas poderá representar.
Como fica claro ao longo do artigo, truste e holding têm algumas semelhanças, mas enquanto a primeira é ruim para consumidores e mercado, a segunda visa o fortalecimento das marcas e melhor gestão.
Esperamos que tenham gostado do artigo sobre truste, e sua diferença em relação a uma holding. E caso precise de ajuda para a formalização de uma holding, é só entrar em contato com nossos consultores da Negrão & Fanes Advogados.
