Sucessão familiar rural: tudo o que você precisa saber
A sucessão familiar rural é algo que precisa ser planejado, já que garantirá a sequência do trabalho da família junto ao agronegócio.
E por isso, deve ser planejado com antecedência, para que quando chegue o momento da sucessão, tudo transcorra de forma tranquila e sem imprevistos. Mas é claro que para isso, o planejamento deve ser feito com bastante antecedência, para que todos possam se preparar para esta etapa.
No artigo abaixo falamos mais sobre a sucessão familiar rural e como ela deve ser conduzida. Vamos conferir?
O que é a sucessão familiar rural?
Existem muitas maneiras diferentes de definir o planejamento de sucessão familiar rural. Uma abordagem é pensar nisso como um processo que ocorre ao longo do tempo, durante o qual uma família planeja a transferência de conhecimento, habilidades, trabalho, gestão, controle e propriedade do negócio agrícola entre as gerações.
Envolve a criação, preservação e, em última instância, a transferência dos ativos do negócio agrícola para atingir objetivos pessoais, familiares e empresariais.
Cada empresa agrícola familiar é única e nenhuma abordagem funciona para todos. É importante entender que a empresa de agricultura familiar (e portanto um plano de sucessão) envolve a interação de pessoas com fortes laços familiares, que tomam as decisões que afetam o negócio agrícola.
O planejamento de sucessão e patrimônio em qualquer negócio é um processo complexo que requer boa comunicação, planejamento e, idealmente, uma longa liderança no tempo para maximizar a chance de uma transição bem-sucedida. A empresa da agricultura familiar aumenta essa complexidade pelos seguintes motivos:
- A natureza emocional das conexões familiares e a dificuldade associada em ter conversas sobre esses assuntos difíceis
- Frequentemente, apenas alguns membros da próxima geração estarão envolvidos na gestão futura da empresa e outras crianças não. Esses membros individuais da família geralmente estão em diferentes idades e fases da vida
- A geração mais velha frequentemente ainda estará envolvida nas operações da empresa. Existem várias necessidades e desejos da geração “aposentada” em comparação com os novos agricultores e seus parceiros
- Muitas vezes há uma longa história familiar multigeracional da terra e do negócio em questão. Manter uma fazenda viável na família costuma ser um objetivo-chave e pode entrar em conflito com outros objetivos
- A fazenda é um grande ativo tangível com valor independente do retorno operacional do negócio. O retorno do negócio sobre o valor do ativo é geralmente baixo e variável (em relação a outros investimentos). Um grande ativo é, portanto, necessário para ter uma unidade agrícola viável. A fazenda geralmente representa a maior parte da riqueza da família.
A combinação de todos esses fatores torna muito difícil “repassar” um negócio agrícola viável e ter uma distribuição igual ou até justa dos bens da família.
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Mudanças na cultura da sucessão familiar rural
Ao longo dos últimos anos, houve uma mudança marcante na percepção da sociedade sobre um processo justo de sucessão e transferência de bens.
No passado, o processo estereotipado de sucessão familiar rural era que o filho mais velho (ou mais forte) assumia o controle da fazenda ou propriedade da família. Os demais herdeiros então passavam a trabalhar para esse irmão, ou deixavam a fazenda e migravam para os grandes centros em busca de novas oportunidades.
Mas vemos hoje um processo inverso, com cada vez mais pessoas voltando ao campo — diante de sua grande possibilidade que passou a oferecer com a mecanização — e também os processos de sucessão familiar rural evoluíram.
Hoje, existe com mais frequência a expectativa de que os bens da família sejam divididos igualmente, homens e mulheres tenham oportunidades iguais, e tudo isso é respaldado por lei, onde os tribunais podem anular testamentos.
Ter um planejamento sucessório estratégico
Hoje, uma das melhores formas de evitar brigas futuras é por meio de um planejamento sucessório estratégico. Dessa forma, a participação dos sucessores no processo deve iniciar o quanto antes.
Além disso, por meio de novas abordagens para a sucessão — como a criação de uma holding patrimonial — pode tornar o processo muito mais prático e menos burocrático quando ocorrer o falecimento do patriarca/matriarca.
Por meio da criação da holding patrimonial, essa empresa familiar passa a ser a gestora de toda área rural e ativos, tornando os demais familiares como sócios no negócio.
Isso evita disputas futuras e reduz os custos que haveria no caso de inventário, quando a transferência dos bens ocorre por meio de pessoa física aos herdeiros. Além disso, como holding, a propriedade rural pode se beneficiar em diversos tributos, já que passará a ser uma empresa.
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Conte com a Negrão & Fares no processo
Como fica claro, o processo de sucessão familiar rural pode evoluir, tornando- se mais fácil, prático e menos traumático. Isso garantirá que os bens sigam na família e não haja grande quantidade de recursos envolvidos como ocorre nos casos de inventário.
E aqui na Negrão & Fares Advogados somos especialistas na criação de holding patrimonial, que pode ser a melhor solução para casos de sucessão.
Esperamos que tenham gostado do artigo e observado que a solução da holding familiar é uma das melhores opções no processo de sucessão familiar rural. E para saber mais sobre o assunto, entre em contato com nossos consultores!
