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Como a reforma tributária vai impactar na herança do brasileiro? Descubra!

A reforma tributária foi um dos assuntos mais comentados dos últimos tempos. E, isso faz total sentido, uma vez que as mudanças consolidadas poderão impactar diferentes aspectos da vida do brasileiro. Tais mudanças, embora necessárias e positivas, também terão seu lado mais “amargo”.

Um bom exemplo disso está diretamente associado ao imposto sobre a transmissão Causa Mortis e Doação. A famosa sigla que sempre trazemos em nossos conteúdos: ITCMD. Com as alterações, o imposto deverá se tornar obrigatório, além de progressivo.

Mas, o que isso quer dizer na prática? Diante de tantas mudanças e dúvidas, nada mais justo do que nos aprofundarmos um pouco no tema. Neste artigo iremos te contar como a reforma tributária vai impactar na herança do brasileiro. Veja o que deverá exigir muito mais da sua atenção.

Quanto mais informação você tiver, melhor poderá planejar o seu futuro. Saiba porque os herdeiros deverão preparar o bolso e fazer um bom planejamento!

A reforma tributária e as grandes heranças

O primeiro ponto que precisamos falar acerca da reforma tributária é que a atenção a ela se faz necessária. Isso diz respeito não apenas pelas mudanças gerais, mas também acerca da taxação de heranças.

Embora seja importante mencionar que essa taxação gera maior preocupação quando pensamos em grandes fortunas. Portanto, aqui estamos nos referindo às famílias de alto patrimônio. Elas, por sua vez, certamente serão as mais afetadas diante das mudanças aprovadas.

Mas, isso quer dizer que o patrimônio de muitas famílias está em risco? Não necessariamente. Até mesmo porque muitos profissionais desse nicho já estão atentos para prestar o apoio necessário.

É nesse momento que fazer uma holding é uma solução ideal para amenizar eventuais gastos inesperados.

Como a holding poderá contribuir para minimizar dores de cabeça?

Seguindo o raciocínio que trouxemos no tópico anterior, a reforma tributária tornou-se um assunto de suma importância. Inclusive, há uma forte preocupação sobre o aumento do imposto na herança. Como mencionamos também, uma holding poderá contribuir para minimizar o impacto de tais gastos.

Só para contextualizar, medidas que permitam antecipar os processos sempre se fazem necessárias. E, nesse quesito, buscar um planejamento acerca do patrimônio é um aspecto fundamental.

Vale lembrar que o texto base da reforma tributária mira de forma consiste no aumento da taxação sobre as heranças. Esse é um tema ainda muito espinhoso e que sempre gera discussões.

Entretanto, é interessante lembrarmos também que o Brasil dispõe de uma das menores tributações do mundo. Grandes heranças são acometidas por no máximo 8%.

Por isso, a proposta atual tem um foco mais contundente sobre a Transmissão de Causa Mortis e Doação. De maneira resumida, o imposto deverá se tornar obrigatório e progressivo.

O que isso vai significar para o seu bolso?

De maneira mais direta, herdeiros que tenham direitos a um patrimônio menor deverão lidar com tributos também menores. Porém, aqueles que terão acesso a um capital considerado vasto, serão taxados com uma alíquota maior.

Olhando por uma ótica universal, esse seria um cenário mais justo. Ou seja, as taxas corresponderiam ao montante patrimonial. Mas, logicamente, há quem esteja descontente com essas mudanças.

Levando em conta que temos a liberdade de expor as nossas preocupações e descontentamentos, isso é mais do que justo. Por isso, reforçar a importância de planejar o futuro é o ponto de partida para lidar com a reforma tributária.

A guerra fiscal na mira das mudanças da reforma tributária

A progressão da taxação de heranças não é o único tópico acerca da reforma tributária. Existem aspectos no texto que atraem preocupações acerca do imposto sobre bens móveis. Aqui, podemos incluir investimentos, cotas e fundos de participações em empresas. Nesse caso, a cobrança do imposto deverá ser realizada na região onde a pessoal faleceu.

Vale lembrar que antes da reforma, a taxação era realizada junto ao local de processamento do próprio inventário. Esse seria o ponto de partida para dar um fim à guerra fiscal. Algo alimentado pelos estados por conta da adoção de alíquotas discrepantes.

Além disso, heranças no exterior também deverão entrar no radar da reforma tributária. Anteriormente, elas eram isentas.

Se antecipar às mudanças é o passo ideal?

Primeiramente, o texto base da reforma tributária ainda deverá passar por aprovação no Senado. Entretanto, o processo poderá esbarrar em diversos obstáculos pelo caminho. Isso quer dizer que a sua celeridade ainda é uma interrogação.

Além disso, ainda não há como manter certezas de como essa aprovação deverá ocorrer. Existem chances de que o texto passe por novas alterações, podendo incluir os temas expostos até aqui.

Por isso, é válido estudar e avaliar os riscos, além de acompanhar de perto todo esse processo. A precipitação pode acabar criando problemas que sequer eram necessários. Assim, o planejamento sucessório demandará uma análise minuciosa e caso a caso.

A recomendação é de que as famílias reflitam em como querem que a transferência dos bens aconteça. E, isso deve ser ainda mais cauteloso se tratando da transferência ainda em vida. Nesse caso, avaliar se tal medida faz sentido é algo que deve ser amparado por um especialista no assunto.

É válido ainda compreender o que são esses bens e o que poderá impactar qualquer decisão futura.

Fique por dentro do que é o planejamento sucessório e qual a sua importância!

O que é holding familiar? Ela reduz os impostos?

A holding familiar consiste em uma empresa criada para administrar o patrimônio. Isso vale para pessoas físicas que queiram garantir a transição dos bens de forma mais segura e econômica.

Esse breve resumo sobre o seu conceito já ajuda a entender porque pensar na medida é algo pertinente. Com a aprovação da reforma tributária, essa poderá ser a medida mais qualitativa para lidar com o patrimônio.

Até mesmo porque, o grande diferencial da holding está na possibilidade de decidir em vida os sucessores. Portanto, um caminho seguro de manutenção do patrimônio.

Ficou com dúvidas? Entenda como funcionam os benefícios relativos à sucessão familiar.

Mas, é importante lembrar que o processo aqui é diferente do que ocorre em um inventário. Esse segundo é reconhecido por ser mais burocrático, caro e até mesmo gerar discordâncias entre as partes.

Assim, com a holding familiar, os bens até então administrados por uma pessoa física passam para outro patamar. Nesse caso, sua gestão passa a ser feita por uma pessoa jurídica. Isso permite, portanto, que o principal administrador torne-se o proprietário da holding. No final das contas, esse processo agrega proteção para o patrimônio em caso de falecimento.

Outro aspecto relevante é que a tributação pode ser consideravelmente reduzida. Isso é algo que fará ainda mais sentido diante da aprovação da reforma tributária.

Se você quiser se aprofundar ainda mais no assunto, descubra tudo sobre a tributação da holding familiar e como ela funciona!

Nós podemos te ajudar a lidar com as mudanças da reforma tributária!

Como ficou claro, ainda há muito assunto a ser percorrido acerca da reforma tributária. Até a aprovação do texto final, muitas mudanças ainda poderão ser consideradas ou retiradas. Isso nos coloca em um cenário incerto e, de certa forma, que acarreta inseguranças sobre o futuro.

Por isso, pensar acerca da holding familiar é uma medida preventiva e que priorizará a integridade patrimonial. E, independente das mudanças que estão por vir, ainda assim, é uma maneira de reduzir a tributação.

Isso sem contar a redução drástica de processos burocráticos que, infelizmente, podem surgir pelo caminho.

Na Negrão & Fares Advogados somos especialistas em holding familiar e temos conhecimento total para lhe prestar todo o apoio. Além disso, você poderá abrir a sua holding familiar conosco e se preparar para o futuro.

Quer se antecipar à reforma tributária e proteger os bens da sua família? Se você quiser tirar dúvidas ou realizar uma consulta, fale com nossos consultores!